Terrenos em Santa Catarina: Quanto se paga de tributos na compra e venda?

Se você está considerando a compra de um terreno em Santa Catarina, é crucial compreender os valores de tributos envolvidos no processo. A fim de garantir uma transação transparente e eficiente, aboraremos os principais impostos e taxas associados à compra e venda de terrenos no estado.

1. ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis:

O ITBI é um imposto municipal que incide sobre a transferência de propriedade de um imóvel. No caso da compra e venda de terrenos em Santa Catarina, é fundamental verificar as alíquotas praticadas pelo município em questão. Geralmente, a responsabilidade pelo pagamento do ITBI é do comprador e o percentual é em média 2% sobre o valor do imóvel, mas pode variar para mais, ou para menos, conforme o município. Esse imposto deve ser pago previamente para se proceder à escritura pública de compra e venda do terreno.

2. Escritura pública

A escritura pública é o documento feito pelo Tabelião de Notas (cartorário) que formalizará a vontade das partes em um negócio, dando validade jurídica para a trasmissão de um bem imóvel. Pela lei civil, a compra um bem imóvel cujo valor seja superior a 30 salários mínimos exige escritura pública para ser válida. Em Santa Catarina, o valor da escritura é variável mas, atualmente em 2023, custa R$ 1.956,35 para imóveis cujo valor exceda R$ 198.294,94.

3. Registro de Imóveis:

A escritura pública deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis do município em que o imóvel está localizado. Será o ato do registro da escritura na matrícula do imóvel que constituirá, à você, a propriedade do bem nos termos do art. 1.227 do Código Civil. Em Santa Catarina, o ato de registro custa R$ 1.937,00, para imóveis que superem o valor de R$ 198.294,94.

No caso de financiamento do terreno direto com a urbanizadora, você procederá ao pagamentos desses valores apenas quando quitar a compra do imóvel.

Conclusão

Antes de efetivar a compra ou venda de um terreno em Santa Catarina, é imprescindível estar ciente dos tributos e taxas envolvidos para evitar surpresas desagradáveis no decorrer do processo. Recomenda-se buscar a assessoria de profissionais especializados, como advogados e contadores, para garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas adequadamente.

Nós, da BR Lotes Imob, damos a assessoria completa, do início da compra até a transferência da propriedade do bem à você!